Política da Alemanha

Política da Alemanha:

O sistema político alemão não só difere do presidencialismo brasileiro, como também de outros regimes parlamentaristas europeus. Na Alemanha, o povo não vota direto praticamente para nenhum de seus governantes e o presidente tem poderes apenas quase simbólicos, embora seja chefe de Estado. O chanceler federal é o chefe de governo e os Estados possuem grande autonomia e influência em âmbito nacional.
A Alemanha é uma república federativa, com sistema de governo parlamentarista e capital em Berlim. O Poder Executivo é encabeçado pelo chanceler federal (Bundeskanzler), como chefe de governo, equivalendo este cargo ao do primeiro-ministro de outros regimes parlamentaristas. O presidente federal (Bundespräsident) exerce a função de chefe de Estado. O Poder Legislativo federal possui duas casas: o Bundestag (parlamento federal) e o Bundesrat (conselho federal). O Poder Judiciário tem como instância máxima o Tribunal Constitucional Federal (Bundesverfassungsgericht).
A Presidência – Apesar de, como chefe de Estado, o presidente possuir algumas atribuições executivas, seu papel é quase apenas simbólico. A Lei Fundamental (Grundgesetz) ou Constituição Federal (Bundesverfassung) lhe garante a competência de assinar acordos e tratados internacionais, mas a política externa cabe ao governo, chefiado pelo chanceler federal.
Da mesma forma, o presidente oficialmente nomeia e destitui ministros. No entanto, ele o faz sempre a pedido do chanceler federal, o qual também é indicado pelo presidente, porém sempre respeitando o desejo da maioria parlamentar. Seus atos executivos são, na prática, o cumprimento formal de decisões tomadas pelo Parlamento ou pelo governo.


Tal como o Brasil, a Alemanha tem três poderes constitucionais: Executivo, Legislativo e Judiciário. Mas o sistema político alemão é bem diferente do brasileiro.
Nos artigos abaixo, explicamos como funciona o parlamentarismo alemão e quais são as funções do chanceler federal e do presidente. Apresentamos a biografia dos atuais chefes de governo e de Estado, assim como a composição do gabinete ministerial e o quadro partidário.
Também damos um breve esclarecimento sobre o sistema eleitoral alemão, com voto distrital misto. E fazemos uma curta apresentação dos principais tribunais superiores da Alemanha, com destaque para as funções e composição do Tribunal Constitucional Federal.


A Alemanha é uma federação democrática e parlamentária, cujo sistema político é definido na constituição (Grundgesetz) de 1949 (com emendas). Possui um sistema parlamentário, no qual se elege o chefe de governo, chamado de Bundeskanzler (chanceler federal).
O parlamento, denominado Bundestag (assembléia federal) é composto por eleições a cada quatro anos por voto popular e um complexo sistema que combina a representação direta e proporcional. Os 16 estados federais (Bundesländer) são representados pelo Bundesrat (conselho federal). Ocasionalmente há conflitos entre o Bundestag e o Bundesrat, que criam dificuldades administrativas.
A função do chefe de estado é cumprida pelo Bundespräsident (presidente federal), cujos poderes se limitam - na maioria - a tarefas representativas e cerimoniais. O Bundespräsident é eleito pela Bundesversammlung que é composta por todos os deputados federais do Bundestag e um número igual de representantes dos Estados da Alemanha.